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Wednesday, 20 August 2025

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Fiscal

EFD-CONTRIBUIÇÕES: Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva

A Receita Federal disponibilizou a versão 6.0.3 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da EFD-Contribuições, trazendo correções e aprimoramentos técnicos para facilitar a transmissão e validação das informações fiscais. A nova atualização resolve falhas identificadas em versões anteriores e introduz o Receitanet embutido na aplicação, otimizando ainda mais o processo de envio das declarações. Principais […]

dctfweb-2025-mit
Contábil

DCTFWeb 2025 [Atualizado]: Perguntas e respostas novas regras

A DCTFWeb passou por mudanças significativas com a integração do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), substituindo de vez o PGD DCTF para a apuração de tributos administrados pela Receita Federal. Essa alteração trouxe novas diretrizes para as empresas no envio das declarações, exigindo atenção especial das equipes contábeis e fiscais para garantir a correta […]

Contábil

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025

Publicada Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025. Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a […]

mit-liberado
Fiscal

MIT Liberado: Receita Federal Disponibiliza Manual de Orientação (Novo Prazo para a DCTFWeb)

A Receita Federal oficializou a liberação do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), que passa a integrar a DCTFWeb como principal ferramenta para a recepção de tributos que antes eram declarados via PGD DCTF. A funcionalidade foi disponibilizada em 15 de fevereiro de 2025, trazendo maior centralização e eficiência para a gestão tributária das empresas. […]

Fiscal

Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025

O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do dia 12/02/2025. Para aqueles declarantes que já migraram a transmissão dos dados para o Módulo Mensal, não há necessidade de retificação dos dados. Se a migração já foi totalmente realizada para o evento mensal, as empresas podem continuar utilizando esse […]

dirf 2025
Fiscal

Prazo de entrega da DIRF 2025 termina em 28 de fevereiro

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2025, relativa ao ano-calendário 2024, deverá ser entregue até às 23h59min59s, horário de Brasília, de 28-2-2025. No caso de extinção decorrente de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total ocorrida no ano-calendário de 2025, a fonte pagadora pessoa jurídica extinta deverá apresentar as informações […]

dirbi noticia
Contábil

DIRBI: 45 Novos Benefícios Fiscais na Mira da Receita Federal

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) passou por uma atualização significativa com a publicação da Instrução Normativa nº 2.241 da Receita Federal do Brasil (RFB). Essa mudança incluiu 45 novos benefícios fiscais, ampliando para 88 o número total de incentivos monitorados. A medida reforça a transparência tributária e o […]

prorrogacao dctfweb janeiro 2025
Fiscal

Prorrogação do Prazo da DCTFWeb de Janeiro de 2025: O Que Sua Empresa Precisa Saber

A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.248, trazendo uma importante atualização para as equipes contábeis, fiscais e tributárias das empresas: a prorrogação do prazo para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) referente aos fatos geradores de janeiro de 2025. […]

guia efd icms ipi
Fiscal

Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI

Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI. A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir de 1º de […]

Fiscal

ICMS/SP – GIA-ST – Dispensa

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias com a publicação, no Diário Oficial do Estado de hoje (3), da Portaria SRE nº 6/2025, que regulamenta o Decreto nº 69.338/2025. Com a medida, a partir de julho de 2025, a Sefaz-SP […]

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