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EFD Contribuições – Publicação da Versão Corretiva 6.0.1 do PGE: O Que Sua Empresa Precisa Saber

Por spedbrasil / 31 de janeiro de 2025

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A Receita Federal acaba de disponibilizar a versão 6.0.1 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da EFD-Contribuições, trazendo correções essenciais para garantir a conformidade com a Nota Técnica 9/2024. As alterações são particularmente relevantes para os registros do Bloco P e D500, impactando diretamente as empresas que utilizam essa ferramenta para cumprir suas obrigações fiscais.

O Que Mudou na Versão 6.0.1 do PGE?

A atualização tem como principal objetivo corrigir falhas identificadas na versão anterior (6.0.0) e melhorar a consistência das validações aplicadas aos registros fiscais. Entre as principais mudanças, destacam-se:

  • Correção de críticas nos registros do Bloco P e D500, ajustando-se aos novos critérios estabelecidos na Nota Técnica 9/2024;
  • Maior estabilidade no processamento das escriturações fiscais;
  • Ajustes para evitar inconsistências no armazenamento e transmissão de dados.

Essa atualização visa otimizar a experiência dos usuários e garantir que as escriturações fiscais estejam alinhadas às exigências da Receita Federal.

Recomendações Para Empresas e Profissionais Contábeis

Para garantir que a transição para a nova versão ocorra sem problemas, a Receita Federal recomenda algumas ações preventivas que devem ser adotadas pelas empresas e suas equipes contábeis e fiscais:

  1. Realize Backup dos Arquivos: Antes de instalar a nova versão, é essencial fazer uma cópia de segurança de todas as escriturações contidas na base de dados. Isso evita perda de informações caso ocorram problemas na atualização.
  2. Opção por Instalação Paralela: Para evitar impactos imediatos nas operações, é possível instalar a versão 6.0.1 em uma pasta separada, mantendo a versão anterior acessível, se necessário.
  3. Reimportação de Arquivos: Empresas que criaram ou importaram escriturações nas versões 5.1.1 ou 6.0.0 precisarão exportar, reimportar, editar, validar, assinar e transmitir novamente os arquivos utilizando a nova versão.
  4. Remoção de Assinaturas de Versões Anteriores: Se houver arquivos assinados em versões anteriores do PGE, a assinatura digital precisará ser removida antes da importação para a versão 6.0.1.

Impactos da Atualização Para Empresas

Essa atualização reforça a necessidade de manter as equipes contábeis e fiscais sempre atualizadas com as mudanças nas obrigações acessórias. Empresas que não realizarem a devida atualização podem enfrentar problemas na transmissão das informações, o que pode acarretar riscos de penalidades e autuações.

Para evitar complicações, é essencial que os departamentos fiscais e contábeis das empresas acompanhem as mudanças regulatórias e implementem processos que garantam a conformidade com o SPED e suas obrigações acessórias. Isso inclui a capacitação contínua das equipes, a revisão dos procedimentos internos e o monitoramento de novas versões de programas e notas técnicas.

Como o Portal SPED Brasil Pode Ajudar?

Manter-se atualizado sobre todas as mudanças e exigências tributárias pode ser desafiador. Por isso, o Portal SPED Brasil oferece conteúdos exclusivos, treinamentos e um espaço dedicado para discutir atualizações e melhores práticas no Fórum do Portal SPED Brasil.

Se sua empresa precisa de orientação especializada para se adaptar a essa atualização e a outras mudanças no SPED, conheça o GEIFS – Comitê Tributário da SPED Brasil. Esse comitê é voltado para empresas de médio e grande porte, oferecendo um ambiente exclusivo de discussão e atualização sobre obrigações fiscais e tributárias.

🔗 Fonte: SPED

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