O treinamento retenções na fonte do INSS foi preparado com base nas Instruções Normativas 971/2009 e 2005/2021.
O treinamento retenções na fonte das contribuições sociais foi preparado com base nas leis nº 4.357/1964, nº 8.866/1994, nº 9.430/1996, nº 10.426/2002, nº 10.833/2003, nº 10.865/2004, nº 11.727/2008, nº 5.172/1966, instruções normativas RFB nº 1151/2011, SRF nº 459/2004, SRF nº 475/2004, SRF nº 480/2004, SRF nº 2055/2021, decreto nº 9.580 de 22 de novembro de 2018, e Parecer Normativo COSIT Nº 1 de 24 de setembro de 2002.
O treinamento retenções na fonte do ISS foi preparado com base nas leis complementares 116/03, 157/2016, 175/2000, lei 13.701/2003 – PMSP, lei 14.042/2005 – PMSP, decreto municipal nº 53151 DE 17/05/2012 – São Paulo e Tema 1020 – STF – Leading Case: RE 1167509.
O treinamento retenções na fonte do IR foi preparado com base no Decreto nº 9.580, MAFON e IN nº 153/87.
O bônus outras retenções CIDE Royalties foi preparado com base na lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, Ato COSIT nº 01/2000, lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001 (MPV 2.062-67 de 21/06/2001, MPV 2.159-68 de 28/06/2001 e MPV 510, de 28/10/2010), Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 25, de 13 de outubro de 2004, Lei nº 12.402 de 2011, e Solução de Divergência n° 17, de 29 de junho de 2011.
Eventuais erros de informações que possamos transmitir em nossos treinamentos podem ser oriundos de erros no próprio manual disponibilizado pelo governo. Temos todo o cuidado em checar e validar as informações disponibilizadas pelo governo, mas eventualmente algo poderá passar. Nesse caso, basta nos enviar um comentário pela área de membros que trabalharemos na disponibilização de uma errata.