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Gestão Tributária: entenda a sua importância na era do SPED

Por Gisleise Nogueira / 25 de abril de 2019

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Acima de tudo, a gestão tributária sempre foi uma atividade de suma importância na administração de uma empresa.

Atualmente, com o advento do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, sua relevância ganha ainda mais destaque, pois o SPED exige informações bem mais detalhadas.

Nesse blog post vamos apresentar as questões atuais acerca da gestão tributária na era do SPED, tudo para que você entenda a importância do aprimoramento de conhecimento tributário na administração de uma empresa.

O que é Gestão Tributária ?

Em suma, é um conjunto de atividades que ocorrem em diversas etapas das operações tributárias de uma organização.

Em outras palavras, são tarefas que podem ocorrer em diversos setores de uma empresa. Quer dizer, podem ocorrer tanto na classificação fiscal das mercadorias quanto na aplicação de alíquotas do imposto.

Ou seja, estão presentes em todas as etapas que ocorra tributação de mercadorias e serviços.

Assim, a gestão tributária é muito mais do que simplesmente pagar os tributos devidos em dia, ou entregar as obrigações acessórias no prazo.

Uma eficiente gestão tributária pode efetivamente melhorar os índices de compliance fiscal, além de proporcionar condições para que a empresa reduza o recolhimento de tributos ou EVITE O PAGAMENTO de MULTAS ou INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS.

Como é feita a Gestão Tributária?

Em síntese, é feita através da aplicação de modelos de tributação para cada operação de venda ou prestação de serviço realizada na empresa.

Especialistas tributários analisam o cenário tributário da empresa, avaliando a tributação incidente sobre cada produto ou serviço, tanto na aquisição dos insumos ou mercadorias para revenda, quanto na tributação aplicada na saída dos produtos e serviços.

Desta forma, determinam modelos de tributação a serem aplicados nas operações tributárias da empresa, bem como criam processos para gestão e controle da aplicação dos modelos.

Um fator determinante para a análise dos modelos de tributação incidentes sobre as operações da empresa é certamente o regime de tributação, já que por meio dele são determinadas a tributação de alguns dos principais tributos incidentes sobre as operações das empresas.

Para cada etapa do processo tributário é preciso definir pontos de controle para que efetivamente sejam cumpridos os modelos que melhor se adequem a cada operação tributária da empresa.

Porque é necessária a Gestão Tributária para as empresas?

Essa é uma pergunta intrigante já que muitos empresários questionam a necessidade de possuírem uma gestão tributária dentro de sua empresa.

A resposta torna-se evidente e o objetivo da gestão tributária fica claro quando fazemos duas perguntas bem simples.

Você gostaria de pagar tributos indevidos ou acima do valor devido em suas operações?

Você ficaria contente em ser autuado pelo fisco por irregularidades em suas operações tributárias?

Obviamente nenhum empresário em sã consciência quer pagar tributos indevidos ou em valor maior que o devido, ou, ainda, sofrer a aplicação de sanções tributárias por parte do fisco na realização de suas operações tributárias.

Assim, podemos concluir que a gestão tributária é essencialmente importante para:

  • EVITAR que as as empresas recolham valores indevidos ou em carga tributária mais alta que a exigida pelo fisco naquela operação.
  • EVITAR a aplicação de MULTAS por atraso na entrega ou no PAGAMENTO das OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.
  • EVITAR a aplicação de AIIM – Auto de Infração e imposição de Multa por irregularidades em suas operações tributárias.

Em suma, a gestão tributária permite a correta aplicação da carga tributária.

Quando é necessária a gestão tributária ?

Essa pergunta nos remete a uma resposta genérica e assertiva que conclui que a gestão tributária é necessária sempre e em cada etapa ou processo de tributação ocorrido na empresa.

Com a finalidade de aplicar a carga tributária justa e correta para suas operações, a gestão tributária é necessária desde a constituição da empresa até o decorrer de toda a sua vida operacional.

Desse modo, podemos concluir que o quanto antes ela for aplicada, mais rápido seus benefícios serão perceptíveis, seja no caixa da empresa, seja no lucro da operação.

Por isso, se você está iniciando suas atividades, convém procurar um especialista tributário ou um contabilista para iniciar a gestão tributária de sua empresa.

Se, por outro lado, você já tem a sua empresa, mas ainda não possui uma gestão tributária, talvez seja o momento de você avaliar a contratação de um especialista para conduzir esse processo em sua empresa.

Mas se você já possui uma gestão tributária em sua empresa, fique sabendo que sempre existe espaço para implementação de processos e controles que vão agilizar a gestão tributária de sua empresa, proporcionando ganhos financeiros e outros benefícios como o aumento do compliance.

Quanto custa implantar a Gestão Tributária dentro das empresas?

Certamente, custa bem menos do que o resultado auferido após a suma implementação.

Desse modo, o mercado conta com soluções para todos os tipos de bolsos, desde micro e pequenas empresas até empresas de grande porte.

Tudo depende do nível de gestão tributária que você deseje implementar.

Existem processos e procedimentos iniciais para quem ainda não possui uma gestão tributária, como também existem processos mais automatizados para quem deseja avançar na gestão de seus tributos.

Atualmente, os sistemas tributários em conjunto com reformulações de processos têm colaborado para o aumento da assertividade e da eficiência da gestão tributária.

A automação de tarefas também tem ganhado grande importância no cenário atual, já que permite a redução ou até a eliminação de erros decorrentes de processos manuais, o que certamente aumenta o nível de gestão tributária da empresa.

Em síntese, quando se fala em Gestão tributária, o custo é sempre menor que o ganho auferido.

Quem são as pessoas ou departamentos preparados para implantar a Gestão Tributária?

Talvez nem todos os profissionais que atuam com tributação são capacitados para a implementação da gestão tributária.

Eles podem ser capacitados para seguirem os processos e modelos de tributação definidos anteriormente por profissionais capacitados na implantação da gestão de tributos.

Acima de tudo, os profissionais responsáveis pela implantação da gestão tributária devem possuir capacitação técnica para modelagem de processos de negócios e entendimento do cenário tributário específico da empresa.

Desta forma, os profissionais mais recomendados para a implantação são os profissionais envolvidos com tributação, como advogados tributários, contabilistas, economistas e administradores de empresa com especialização no assunto.

Onde é que implanta a Gestão Tributária dentro das empresas?

Em suma, deve acontecer em todos os departamentos ou locais da empresa em que ocorra alguma operação tributária.

Só para exemplificar: ela pode tanto ocorrer na recepção de uma NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) quanto no momento do faturamento de uma NF-e, assim como no controle dos prazos de pagamentos e entregas das obrigações acessórias.

Assim, em cada local da empresa que ocorre uma operação tributária deve haver um profissional capacitado na aplicação dos processos tributários previamente definidos pelos profissionais responsáveis pela implantação da gestão tributária.

É comum que toda a operação ocorra nos departamentos tributários ou fiscais das empresas, pois é lá que encontramos profissionais altamente capacitados na legislação tributária.

Esses profissionais possuem uma visão sistêmica de todo o cenário fiscal tributário da empresa e são essenciais na implantação de uma gestão tributária eficiente.

A Gestão Tributária na era do SPED

Claramente a gestão tributária alcançou expressiva importância na era do SPED.

O layout da obrigação exige que as informações das operações tributárias da empresa sejam declaradas em um alto nível de detalhamento, de modo que obrigam as empresas a possuírem controles mais detalhados e eficientes sobre suas operações.

Sabemos que as informações devem ser prestadas sob o enfoque do contribuinte.

De qualquer forma, essas informações são validadas pelo fisco, inclusive antes da transmissão.
Assim não sobra muito espaço de manobra para correções após as operações de entradas (compras) ou faturamento (vendas).

Nesse ponto percebemos a aplicação efetiva da gestão tributária, criando e aplicando modelos de tributação aderentes à legislação tributária, de forma que os erros na na geração dos arquivos eletrônicos das obrigações do SPED sejam minimizados.

Se as operações não foram realizadas dentro dos parâmetros estabelecidos pelo fisco para cada operação, certamente as críticas não serão facilmente corrigidas.

Esse fato pode impedir a entrega efetiva dos arquivos ao SPED ou, ainda, exigir sua retificação ou complementação de impostos.

Conclusão

Em suma, podemos concluir que a gestão tributária é um conjunto de atividades que visam determinar a correta aplicação da carga tributária nas operações das empresas, assim como elevar o nível de compliance nas operações tributárias.

Esse conjunto de atividades e de controle podem efetivamente reduzir o valor despendido pela empresa no pagamento de tributos ou minimizar a aplicação de penalidades tributárias.

Sua implementação é de fundamental importância para a conformidade fiscal das obrigações do SPED.

Aqui no site do SPED você encontra sempre informações recentes e dicas de gestão tributária para transformar seu departamento tributário.

O Portal Sped Brasil

O portal Sped Brasil foi criado em 2007 e vem crescendo cada vez mais para se tornando referência no segmento.

Acima de tudo, o SPED Brasil funciona como uma empresa de conhecimento disposta a ajudar empresários, contadores e desenvolvedores.

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